O escritório possui grupo de estudos, composto por seus advogados e assistentes jurídicos, cujo objetivo é aprimorar e atualizar ainda mais os conhecimentos de todos os seus profissionais em questões da área, destacamos nossa atuação nas seguintes áreas:

 

* Direito Administrativo

  • Licitações e Representação e acompanhamento legal perante as Secretarias Estaduais, Ministérios, Empresas Públicas, Municípios, Estados, União Federal e demais órgãos da administração pública direta e indireta.
  • Defesa de Servidores Públicos na esfera administrativa e judicial.

 

* Direito Ambiental

  • Análise de responsabilidade ambiental;
  • Defesa administrativa e judicial em todas as etapas da área ambiental.

 

* Direito Civil

  • Responsabilidade Civil;
  • Obrigações;
  • Posse e propriedade;
  • Cobranças judicial e extrajudicial;
  • Ressarcimento judicial e extrajudicial; Inventário extrajudicial e judicial;
  • Contratos.

 

* Direito Consumidor

  • Assessoria nas relações consumeristas;
  • Responsabilidade Civil / Defesa de interesses das Empresas nas ações passivas e ativas sempre que houver uma relação de consumo;
  • Assessoria nos procedimentos administrativos em trâmite junto ao Procon;
  • Acompanhamentos processuais derivados de Autos de Infração;
  • Consultoria sobre todos os assuntos que envolvem relações de consumo.

* Direito Eleitoral

  • Atuação perante a Justiça Comum (Justiças Federal e Estadual) e Tribunais de Contas, Tribunal Regional Eleitoral;
  • Atuação em ações civis públicas, ações de improbidade, ações populares e prestações de contas de gestão e de Governo;
  • Defesa e acompanhamento judicial completos durante a campanha, prestação de contas;
  • Planejamento logístico e estratégico do jurídico de campanha.

 

* Direito Previdenciário

  • Esfera Administrativa: aposentadorias, pensões por morte, auxilios acidente e doença entre outros benefícios;
  • Defesas Administrativas;
  • Ações Judiciais Previdenciárias perante a Justiça Federal e Estadual.

• Direito Trabalhista

  • Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas;
  • Acordos coletivos e relações intersindicais;
  • Rescisões e acordos indenizatórios.

 

Elizeu Kocan - Advogados Associados

 

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